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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:10
Hospital condenado por perder corpo de bebê
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2008 - 10:39
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:50
MPF/PA pede novamente proteção para Júnior Guerra, ameaçado por madeireiros em Trairão
É a quarta vez que o pedido de proteção é feito pelo MPF/PA
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 10:45
Presidente do TSE autoriza veiculação de propaganda institucional do Enem
O Enem está previsto para ocorrer nos dias 6 e 7 de novembro deste ano, sendo necessário um período mínimo de antecedência para a divulgação e realização das inscrições que, neste ano, coincidem com o começo do período eleitoral.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 18:57
Justiça do Rio proíbe divulgação de processo do DJ Malboro na TV
Em caso de descumprimento da decisão judicial, a emissora está sujeita à pena de multa diária de R$ 50 mil. A Band já foi intimada.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2005 - 13:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:01
Juizados especiais cíveis. Processual civil. Consumidor. Inexistência de julgamento extra petita.
Falha na prestação dos serviços de clínica radiológica. Dano moral configurado. Indenização razoável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 16:33
Direito civil e processual civil. Reintegração de posse.
Notificação do comodatário para restituição do imóvel. Comodato por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:07
Hospital universitário deve realizar procedimento cirúrgico independentemente da existência de vagas
Alegando ausência de vagas, o hospital não atendeu à solicitação do paciente
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA vai à Justiça para garantir proteção à liderança ameaçada de morte
Ação judicial vem depois de vários pedidos de proteção recusados ou sequer respondidos
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 14:15
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:02
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 12:20
Andamento Processual
Andamento Processual.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:00
Defensoria Pública de SP lança serviço de teleagendamento
O serviço está disponível para as áreas cível e de família.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 17:00
Cremeb deverá registrar profissionais do Programa Mais Médicos com diploma estrangeiro
Acolhendo o entendimento do MPF/BA, a Justiça Federal negou o pedido liminar do conselho, que pleiteava não realizara inscrição provisória dos médicos formados no exterior que ingressem no programa sem ter revalidado o diploma